Ta ai o vídeo de ciência política com o professor Otaciano Nogueira (parece irmão do Quevedo =] )
Segue os links no youtube para as aulas em sequencia (basta clica no nome).
segunda-feira, 22 de setembro de 2014
sábado, 23 de agosto de 2014
RESENHA CRÍTICA
Trata-se de uma resenha crítica da obra “DOS DELITOS E DAS PENAS”, de Cesare Beccaria. Importante leitura para se ter uma base de resenha crítica para quem anda meio enferrujado.
LEIA A RESENHA ==> RESENHA CESARE BECCARIA
conteúdo compartilhado pela aluna: Rivania, estudande curso de direito faculdade Estácio Atual
LINK DE LIVROS PARA ESTUDO
Olá caros colegas, mais um link com material para seus estudos. O material está hospedado no One Drive.
CLIQUE AQUI ==> LINK ONE DRIVE MATERIAL
APROVEITEM.
conteúdo compartilhado pela aluna: Rivania, estudande curso de direito faculdade Estácio Atual
sexta-feira, 22 de agosto de 2014
PDF PARA WORLD
Galera seguinte visto que no SIA agora os casos concretos vem em PDF achei esse site que converte o arquivo para você. Não precisa instalar nada é só entrar no site e usar. Na foto explica como usar.
Para ir para o site clique aqui ==> CONVERTER PDF para WORD
domingo, 17 de agosto de 2014
PACK'S MATERIAL DE ESTUDO (MUITOOOOO BOM)
Olá caros amigos, venho neste post trazer links de pack's que contém livros, exercícios, material e etc de direito.
Material muito bom para você ler e escolher as opções para seu estudo.
Bom vou ensinar primeiramente a baixar os arquivos que estão hospedados no MEGA.
Quando você clicar no link vai carregar uma pagina igual a essa.
Obs: é para baixar o arquivo DIRETO e não DIREITO (vou mexer mais nisso não =/ )
Seguindo a sequencia das imagens não tem erro.
Bom segundo aspecto antes de postar os links; Existe alguns arquivos que estão com uma extensão chamada EPUB (abreviação de Electronic Publication - Publicação Eletrônica) é um formato de arquivo digital padrão específico para ebooks.
Caso você se depare com um livro que gostou no pack que esteja com esse formato não desanime é só baixar um software para leitura desse arquivo, eu recomendo o Adobe Digital Editions, que você pode ler sobre ele e baixar o arquivo clicando AQUI. O software é grátis.
Não deixem de aproveitar o material que foi dica da aluna Rivania que compartilhou conosco o conteúdo que tinha conhecimento e acesso. E sigam o exemplo de querer ajudar os outros da colega.
Seguem os links dos pack's para download.
1º DIREITO PENAL: PACK DIREITO
2º Direito Civil: PACK DIREITO CIVIL
3º Teoria geral do processo: PACK TEORIA GERAL DO PROCESSO
4º Direito Constitucional: PACK DIREITO CONSTITUCIONAL
5º Direito empresarial: PACK DIREITO EMPRESARIAL
6º Hermenêutica: PACK HERMENÊUTICA
7º Sociologia do Direito: PACK SOCIOLOGIA DO DIREITO
8º História do Direito: PACK HISTÓRIA DO DIREITO
9º Direito do trabalho: PACK DIREITO DO TRABALHO
10ºFilosofia do Direito: PACK FILOSOFIA DO DIREITO
11º Direito Administrativo: PACK DIREITO ADMINISTRATIVO
12º Livros de apoio: PACK LIVROS DIREITO
APROVEITEM!!
sexta-feira, 15 de agosto de 2014
CASOS CONCRETOS 2º SEMESTRE - CURSO DE DIREITO
Caros colegas, estou disponibilizando para download os casos concretos das seguintes matérias:
Ciências Politicas
Direito Civil I
Direito Penal I
Teoria e Pratica da Argumentação Jurídica
Como todos já sabem esse material é dos alunos da Estácio então quem esta no grupo do WhatsApp vai ter acesso a senha para descompactar o material. O intuito é diminuir o trabalho de baixar um por um de vocês e somente de vocês colegas de faculdade.
DOWNLOAD ==> CASOS CONCRETOS
quarta-feira, 13 de agosto de 2014
AULA + COMO CHEGAR NELA USANDO O SIA
Pronto gente quem tem dúvidas de como usar o SIA para ver o conteúdo da aula + da estácio, estou deixando aqui um tutorial para vocês chegarem lá sem problemas, está em PDF.
sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Apostila de Direito Civil
Eita povo que estuda heim... Bom esta aqui uma apostila de Direito Civil Geral 2014.1
Prof. Pablo Stolze Gagliano. É um material de apoio então esta mais resumido dividido em 06 partes.
ESTUDA AI DOIDO...
Download das apostilas
quinta-feira, 31 de julho de 2014
CÓDIGO PENAL EM MP3
AGORA VOCÊ PODE FAZER SUAS COISAS E ESTUDAR...
Download do Código Penal em MP3, os arquivos que consegui estou disponibilizando para vocês segue os links para download.
quarta-feira, 30 de julho de 2014
Cleber Masson - Direito Penal
Cleber Masson - Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - Esquematizado - 4º Edição - Ano 2011
==> DOWNLOAD
segunda-feira, 28 de julho de 2014
2º SEMESTRE
Blz galera do direito?...
Seguinte para facilitar um pouco as coisas vou deixar postado o link pra download dos planos de aulas das seguintes matérias:
- Direito Civil I
- Direito Penal I
- Ciência Política
- Sociologia Jurídica e Judiciária
-Mediação de Conflito
PARA BAIXAR CLIQUE ==> PLANOS DE AULA
Euuu seiii que tá faltando uma só não tive tempo de baixar, mais logo estarei atualizando o post com a matéria que falta e assim que disponível com os casos concretos.
Ah detalhe... IMPORTANTE a senha para descompactar o arquivo será dita no grupo do Whatsapp, pra evitar que eu me lasque com os tais dos direitos autorais e la la la. Então quem não for aluno da turma não vai ter acesso a senha e se tiver foi algum X-9 que deu não eu.
EAI GALERA, BLZ? Como eu disse ta aqui os planos de aula que faltavam de TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA é só clicar no nome da disciplina ai que faz o download.
domingo, 27 de julho de 2014
CÓDIGO CIVIL
Opa... para quem ta liso como eu aqui esta o Código Civil tirado do site do Planalto.
CLIQUEI AQUI PARA BAIXAR ==> CÓDIGO CIVIL
CLIQUEI AQUI PARA BAIXAR ==> CÓDIGO CIVIL
quarta-feira, 21 de maio de 2014
A verdade sobre as terras indígenas no Brasil.
Estou postando esse vídeo que nos foi indicado por nosso colega Acadêmico do Curso de Direito José. Assistam vale a pena.
terça-feira, 29 de abril de 2014
Democracia e Futuro (a partir de 1985)
A democracia começou então com José Sarney, que havia apoiado os militares até 1984. No seu governo a inflação galopante levou o Brasil a ter uma enorme dívida externa de quase US$ 115 bilhões em 1990. Seu mandato caracterizou-se pela consolidação da democracia, mas também por uma grave crise econômica e por diversas acusações de corrupção. Criou o Plano Cruzado em uma tentativa de estabilizar a moeda, mas a iniciativa fracassou. Em 1985 realizaram-se eleições diretas para prefeito nas capitais, e em 1986 ocorreram as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, a qual promulgou uma nova Constituição em 5 de outubro de 1988.
Em 1989 tivemos a primeira eleição presidencial direta do sistema democrático. Nela foi eleito Fernando Collor de Mello, que, apoiado pela mídia, derrotou Luiz Inácio Lula da Silva. O candidato vitorioso iniciou seu governo com o confisco das contas correntes e das poupanças de toda a sociedade. Também apresentou um ambicioso programa de estabilização da economia, o Plano Collor. Tomou medidas para conter a inflação e abrir a economia brasileira, mas a situação não melhorou, agravando a recessão.
Em 1992, depois de se envolver em escândalos e ser acusado de um esquema de corrupção por seu irmão, Collor sofreu o impeachment. O movimento dos “caras pintadas” marcou as manifestações populares que forçaram a saída de Collor. O presidente foi investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito e teve seus direitos cassados por oito anos por determinação do Senado Federal em 1994. Em 2006 retornou ao Congresso do Brasil como senador de Alagoas.
O vice de Collor, Itamar Franco, assumiu em 1992 e governou até 1995. O novo presidente construiu uma imagem de competência e integridade e nomeou o senador Fernando Henrique Cardoso para ministro da Fazenda. Em 1994 o Plano Real foi criado, visando à estabilização da moeda. Com o sucesso do projeto o Brasil melhorou a economia e acabou com a crise inflacionária. Fernando Henrique Cardoso passou a ser o candidato oficial à sucessão de Itamar, e acabou eleito presidente em outubro de 1994, assumindo o cargo em 1º de janeiro de 1995.
A política de estabilidade e de continuidade do Plano Real despontou como a principal plataforma de Fernando Henrique Cardoso. O governo foi caracterizado por diversas privatizações, com destaque para a mineradora Vale do Rio Doce em 1997, transação muito questionada pelo baixo preço cobrado e pela perda da soberania do Brasil nas reservas de minério de ferro. Atualmente a Vale é a maior empresa privada no país e conta com uma administração eficiente, sendo reconhecida no mundo todo.
A economia do Brasil cresceu durante meados da década de 1990. A moeda manteve-se estável, a inflação permaneceu baixa, o investimento estrangeiro teve um grande aumento e o número de brasileiros sem renda suficiente para comer diminuiu 5%.
Fernando Henrique foi reeleito em 1998, derrotando Lula pela segunda vez. Ao final do seu segundo mandato, o presidente pôde mostrar sólidos progressos em várias frentes. A mortalidade infantil caiu, o número de crianças na escola cresceu e o acesso a serviços de água, esgoto e telefonia aumentou.
Em 2000 entrou em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal, que buscava um rigor na execução do orçamento público. O Bolsa Escola foi criado, junto com outros programas sociais destinados à população de baixa renda. Ampliou-se o investimento privado em educação superior, especialmente com a criação de linhas de crédito para instituições de ensino.
O governo conseguiu estabilizar a economia e atraiu novos investimentos estrangeiros, mas não concluiu as reformas tributária, previdenciária e social, necessárias para estimular o crescimento do Brasil. Para concretizar a estabilidade econômica e sustar a crise fiscal do Estado, causada pelas dívidas externa e interna, a administração de Fernando Henrique desencadeou as reformas constitucionais. Ao mesmo tempo, foi derrubado o monopólio em vários setores, como o do petróleo, das telecomunicações, do gás canalizado e da navegação de cabotagem.
Com o lento crescimento econômico, a taxa de desemprego aumentou de 4% para 8% entre 1994 e 2002. O fim do segundo mandato foi marcado por suspeitas de corrupção e por uma crise no setor energético, que ficou conhecida como “escândalo do apagão”.
A crise ocorreu por falta de planejamento e ausência de investimentos em geração e distribuição de energia, e foi agravada pela escassez de chuva, provocando racionamento energético e descontentamento da população. O governo de Fernando Henrique acabou em 2003 com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
O século XX foi marcado por grandes mudanças no Brasil e no mundo. Foi a época das guerras mundiais e da bomba atômica, do automóvel, do avião, das viagens espaciais, da eletrônica, dos transplantes, da clonagem e da Internet. Um período marcado pelo do fim dos impérios colonialistas, pela internacionalização da economia, pela indústria cultural, pelo resgate dos direitos da mulher e das minorias. A história do século pode ser entendida como a de um conflito entre a democracia liberal e a ditadura totalitária.
O Brasil viveu 20 anos sob o regime militar e foi regido por seis constituições. Passamos por um dos mais velozes processos de urbanização da história moderna. Em 1950 a zona rural abrigava quase 70% dos habitantes. No final do século possuía pouco mais de 20%. Entre 1901 e 2000 a população passou de 17 milhões para 170 milhões, o Produto Interno Bruto se multiplicou por cem, a expectativa de vida saltou de 33 anos em 1910 para 65 anos no final do século. Continuamos, porém, com o objetivo de promover uma distribuição de renda justa, reduzindo a pobreza e a exclusão social.
O século XXI chegou com a comemoração dos 500 anos de descobrimento do Brasil. Trouxe como desafio aos países em desenvolvimento a permanência em um cenário internacional no qual a posse de conhecimento e a aplicação de tecnologia são fatores determinantes de autonomia. Expressivos avanços nos métodos e ferramentas de produção aposentaram matérias-primas em vários setores, e muito da mão-de-obra foi substituída pela automação e informatização. Inserido num contexto globalizado, o Brasil partiu para a recuperação política e comercial do Mercosul, reforçando e ampliando as relações com os vizinhos do continente sul-americano, visando a uma efetiva integração da região. Os interesses do país passaram a ser defendidos em todas as instâncias de negociação, desde a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) até a Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo brasileiro assumiu uma indiscutível posição de liderança no continente a partir de uma política externa de vocação humanista e em defesa de valores igualitários.
O início do século XXI foi marcado pelo reinado de Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT). Depois de três derrotas, ele venceu as eleições de 2002 no segundo turno, derrotando o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), José Serra. Pela primeira vez, o Brasil elegeu um governo de esquerda e um presidente que sabe o que é a pobreza. Em sua campanha eleitoral, Lula prometeu reembolsar as dívidas internacionais do Brasil, promover uma reforma agrária, apoiar os sem-terra, fazer do Brasil um país com “Fome Zero” e repudiar a corrupção e os favores políticos.
Em seu mandato, Lula se mostrou mais conservador e manteve o modelo de gestão do governo anterior. A área econômica foi caracterizada pela estabilidade, pela baixa inflação, pelo estímulo ao microcrédito e por uma grande queda na dívida externa.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2003 a 2006 o índice de desemprego caiu no Brasil, e o número de pessoas contratadas com carteira assinada cresceu. A taxa de miséria de 2004 teve uma redução de 8%, se comparada a 2003.
O presidente aumentou diversas vezes o salário mínimo, mas também o déficit da Previdência. Lula teve como grande destaque os projetos feitos em benefício da população carente. O programa Bolsa Família, antigo Bolsa Escola do governo de Fernando Henrique, foi ampliado. Hoje, cerca de 11 milhões de famílias pobres com ganho mensal de até R$ 137 por pessoa são beneficiadas com a transferência de renda. No início o programa foi muito criticado por não condicionar o benefício à frequência escolar, mas logo passou a ser elogiado pela sua abrangência.
Após denúncias do então deputado do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Roberto Jefferson, envolvido em um esquema de propina, grandes escândalos foram levantados. A crise desdobrou-se em outras, que geraram uma forte exposição na mídia de diferentes níveis de corrupção. Alguns ministros saíram, e deputados acabaram cassados. Os gastos com cartões corporativos foram expostos, mostrando o uso indevido do dinheiro público. Mesmo assim, Lula manteve seu índice de aprovação e conseguiu a reeleição fazendo coligações com outros 15 partidos.
O segundo e atual governo de Lula é marcado pela fabricação do Bio Disel, da descoberta de novos campos petroleiros, da exploração de petróleo na camada de pré-sal e das fortes relações internacionais estabelecidas.
O Brasil começou a conquistar seu lugar no mundo, construir relações com grandes nações. Hoje, é visto como parceiro no desenvolvimento sustentável. O Brasil se qualificou como país seguro no mercado de ações e recebeu muitos investimentos externos.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi criado e várias obras começaram a ganhar vida, incluindo projetos de habitação e infra-estrutura para moradores de favelas do Rio de Janeiro. Também tivemos uma profunda crise no Senado brasileiro, onde o presidente, José Sarney, foi apontado como fonte de corrupção. Foi notícia no mundo todo a saída da ministra do Meio Ambiente Marina da Silva, militante do PT desde a sua fundação, para se aliar ao Partido Verde (PV) e concorrer às eleições presidenciais de 2010, contra a candidata de Lula, Dilma Roussef. Dilma Roussef foi eleita presidente do Brasil, no segundo turno das eleições de 2010 com mais de 56% dos votos válidos.
O governo também está muito criticado pela dimensão do setor público e por seus gastos elevados. Os grandes impostos, em conjunto com a burocracia, ainda impossibilitam o crescimento de muitas pequenas e médias empresas.
Hoje temos inúmeros partidos políticos, e seus ideais e objetivos se sobrepõem. Não temos uma esquerda e uma direita bem definidas, o que gera uma intensa troca partidária e muitas coligações. No entanto, tudo indica que o Brasil começa a se tornar um país mais transparente. Agora temos mais informação sobre as irregularidades do governo e podemos lutar para que estas sejam corrigidas. Apesar de todas as dificuldades, nos caracterizamos por uma democracia segura, de um povo cada vez mais participante e ciente dos problemas enfrentados. O Brasil sai fortalecido da crise financeira e continua sendo o país de futuro. Estamos muito bem colocados no cenário internacional e muitos apostam no nosso crescimento. Precisamos alcançar esse futuro e fazer dele um presente promissor e igualitário para nosso povo.
FONTE: http://soulbrasileiro.com.br/
Ditadura Militar (1964 - 1985)
Em 1º de abril de 1964 os militares tomaram o poder e, por meio de um ato institucional, iniciaram uma perseguição a todos que fossem considerados uma ameaça ao regime. Começou a ditadura militar brasileira que se estendeu até 1985.
Castelo Branco, primeiro presidente militar, governou até 1967. Aboliu todos os partidos políticos através do Ato Institucional Nº 2. Foram criados a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que se tornaram os únicos partidos brasileiros até 1979.
De 1976 a 1985 tivemos mais quatro presidentes militares e uma junta provisória que teve vigência em 1969. A ditadura militar durou 20 anos e foi marcada pelo crescimento econômico, por grandes empréstimos internacionais, pela subida da inflação, pela insatisfação popular, pelas atividades da guerrilha de esquerda e pela repressão à liberdade de expressão.
Apesar da repressão, esta foi uma época de imensa riqueza cultural, na qual uma geração de compositores e professores universitários floresceu. Mas muitos destes foram exilados, entre eles o sociólogo Fernando Henrique Cardoso e o músico Gilberto Gil.
Em resposta, tivemos protestos que uniram vários setores da sociedade contra o governo de Costa e Silva. A classe média ficou ao lado do movimento estudantil e de participantes da Igreja Católica, que antes apoiavam os militares. Em junho de 1968, nas ruas do Rio de Janeiro, aconteceu a Passeata dos Cem Mil, um marco da união contra a ditadura.
A censura se intensificou no fim deste ano, com a promulgação do Ato Institucional Nº 5, o AI-5, que estabelecia que todo e qualquer veículo de comunicação deveria ter a sua pauta previamente aprovada e sujeita à inspeção por agentes autorizados.
De 1969 a 1974 Emílio Médici governou o que chamamos de “Milagre Brasileiro”. Um período em que a economia brasileira evolui, ano após ano, tendo no início dos anos 70 um crescimento de mais de 10%. Foi uma época de grandes projetos como a Ponte Rio-Niterói e a Rodovia Transamazônica.
Porém, foi nesse mesmo período que a miséria e as desigualdades sociais aumentaram, houve uma invasão de terras indígenas e uma degradação do meio ambiente. Tivemos um dos governos mais repressivos de todos os tempos. As denúncias de torturas correram o mundo e provocaram um grave embaraço para o governo, que preferiu atribuí-las a uma campanha da esquerda comunista contra o Brasil.
Ernesto Geisel foi quem assumiu o governo brasileiro de 1974 a 1979. Começou com ele a tentativa do processo de redemocratização. Extinguiu o AI-5 e preparou a administração seguinte de João Figueiredo para realizar a anistia política e a volta dos exilados. Ao final dos anos 1970 tivemos o declínio econômico. Uma série de greves na indústria automobilística sinalizou a intenção de uma nova época no Brasil. O Partido dos Trabalhadores (PT) surgiu como primeiro partido de massa focado nos operários de classes mais baixas.
Em Janeiro de 1980, o primeiro manifesto do PT declarou a necessidade de construir uma sociedade igualitária, na qual não existiriam explorados nem exploradores.
O último presidente militar foi João Figueiredo, que governou de 1979 a 1985. Promoveu a lenta transição do poder político para os civis, jurando fazer deste país uma democracia. Aos presos políticos e aos exilados foram concedidas anistias e seis novos partidos políticos foram criados. O marco final da ditadura foi dado pelas Diretas Já, uma grande manifestação popular que reivindicava eleições presidenciais imediatas.
Terminou assim a primeira fase da transição democrática brasileira, com a saída dos militares da Presidência após 21 anos. Em 1985 os militares entregaram o poder pacificamente ao civil Tancredo Neves, eleito pelo Congresso Nacional.
Tancredo Neves foi festejado, e milhões de brasileiros saíram às ruas para comemorar o fim do regime militar. Mas, antes de tomar posse, o presidente morreu de insuficiência cardíaca. Foi o e seu vice, José Sarney, que assumiu a Presidência até 1990.
FONTE: http://soulbrasileiro.com.br/
Vargas, JK, Quadros e Jango (1930 – 1964)
Em 1930 os membros da recém-formada Aliança Liberal decidiram contra-atacar após a derrota de Getúlio Vargas nas eleições presidenciais. A revolução começou no dia 3 de outubro, no Rio Grande do Sul, e se espalhou rapidamente através de outros Estados. Era o início da era Vargas.
Getúlio Vargas saiu a cavalo do Rio Grande do Sul e chegou ao Rio de Janeiro 21 dias mais tarde, num golpe de Estado que depôs o então presidente Júlio Prestes. Em 3 de novembro, Vargas se tornou o novo presidente provisório do Brasil.
A Revolução de 30 instaurou, no Brasil, um novo modelo de desenvolvimento industrial e urbano. A adoção desse modelo foi estimulada pelos efeitos do Crash de 1929, que derrubou os preços do café e de outros produtos brasileiros para exportação. A industrialização e as imigrações rurais geraram a urbanização das grandes capitais do Sudeste brasileiro.
A primeira participação de Vargas no poder foi de 1930 a 1945. Foi um período de um governo centralizado e autoritário, caracterizado pelo populismo, nacionalismo, trabalhismo e o forte incentivo à industrialização. Vargas foi, ao mesmo tempo, um ditador e um reformista. Incluiu na nova Constituição de 1934 artigos sobre direitos individuais, voto feminino, previdência social, direitos dos trabalhadores, salário mínimo, abolição da pena de morte, independência dos três poderes (legislativo, judiciário e executivo), eleições diretas para presidente e mandatos em ciclos de cinco anos. Mas, apesar destes avanços, quando era ameaçado pela oposição ele recorria à lei marcial, aos poderes absolutos e à censura aos meios de comunicação.
Em 1937 o Estado Novo institucionalizou, de fato, o regime ditatorial, vigente desde 1930. A Constituição, inspirada no fascismo, fez o presidente exercer o poder absoluto. Vargas proibiu os partidos políticos, os opositores políticos e os artistas, além de intensificar a censura à imprensa.
Em 1942 o Brasil se uniu aos Aliados na Segunda Guerra Mundial. Fortes pressões populares obrigaram o governo a apoiar os Estados Unidos. Foram organizadas as Forças Expedicionárias Brasileiras, que enviaram soldados para combater ao lado dos Aliados. Depois da guerra, Vargas não conseguiu manter o poder. A contradição de participar de uma luta pela democracia na Europa e gerir seu país como um Estado quase fascista o levou a renunciar. Pela convocação das Forças Armadas, José Linhares assumiu por apenas três meses e, depois, permitiu a eleição que tornou Eurico Dutra presidente até 1951.
No entanto, Getúlio Vargas permaneceu popular e, em 1951, foi eleito presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), desta vez democraticamente. Deu continuidade a uma política nacionalista, populista e pró-industrialização. Enviou ao Congresso o projeto para a criação da Petrobras, flexibilizou as relações sindicais, permitindo a greve. Criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e limitou em 10% a remessa de lucros para o exterior.
Mas o novo governo foi atormentado pela corrupção. O jornalista Carlos Lacerda, que alertava sobre o assunto, foi assassinado em 1954, o que gerou um grande escândalo. Diversos outros problemas foram então se agravando. Problemas econômicos e a pressão de militares para uma renúncia contribuíram para que Vargas disparasse uma única bala no coração em 25 de agosto de 1954. Em uma nota, ele disse que deixaria esta vida para entrar na história.
Com o suicídio de Vargas o seu vice, João Café Filho, tomou posse. Porém, alegando questões de saúde, licenciou-se do cargo de presidente. Quem assumiu interinamente foi Carlos Luz, presidente da Câmara, que também foi deposto e impedido de governar para que Nereu Ramos, então vice-presidente do Senado, assumisse. A exclusão dos golpistas, apoiados pela União Democrática Nacional (UDN), assegurou a posse do já eleito Juscelino Kubitchek.
Juscelino Kubitschek, o JK, do Partido Social Democrático (PSD), vitorioso nas eleições para presidente, governou de 1956 a 1961. Tinha em sua promessa eleitoral desenvolver o Brasil 50 anos em apenas 5 de governo. Criou o Plano de Metas e consolidou o modelo desenvolvimentista. Durante todo seu mandato, o Brasil viveu uma era de crescimento econômico e estabilidade política.
Com um estilo inovador, Juscelino construiu em torno de si uma aura de simpatia e confiança. Conseguiu ter o apoio da direita e da esquerda, impulsionando um desenvolvimento baseado em empréstimos estrangeiros. Implantou a indústria automobilística e a indústria naval, expandiu a indústria pesada, a construção de usinas siderúrgicas e hidrelétricas. Para estimular o desenvolvimento do interior, construiu Brasília, no centro do país.
Assim, a capital nacional foi transferida para Brasília em 1960, com grande festa de inauguração da nova cidade sede do Brasil. No entanto, a inflação continuava subindo, a concentração de renda aumentava, a dívida externa crescia e a insatisfação popular prosseguia.
Nas eleições de 1961, Jânio Quadros foi o vencedor. Ao passar a faixa presidencial, Juscelino tornou-se o primeiro presidente civil, eleito pelo voto direto, que iniciou e concluiu seu mandato dentro do prazo determinado pela Constituição Federal.
A era de Juscelino Kubitschek foi chamada de “anos dourados”. A sociedade brasileira industrializou-se rapidamente, passando de rural a urbana. O estilo de vida foi modificado, criando o que se chamou “American Way of Life”, devido à influência americana da Segunda Guerra Mundial. Os meios de comunicação multiplicaram-se, e o cinema brasileiro teve sua fase dourada, com a premiação do filme O Cangaceiro no exterior. Os teatros, a Rádio Nacional, as radionovelas, os teleteatros e os telejornais tiveram uma audiência nunca vista. Em 1958 a música brasileira se consolidou com sucessos como Chega de Saudade, de João Gilberto, e o surgimento da bossa nova.
No esporte, a seleção brasileira de futebol foi campeã na Copa do Mundo de 1958. Um ano depois, a seleção brasileira masculina de basquete consagrou-se campeã mundial no Chile, e a tenista Maria Esther Bueno venceu o torneio de Wimbledon e o US Open.
JK faleceu em 1976 em um desastre automobilístico que nunca foi bem explicado. Mais de 300 mil pessoas assistiram a seu funeral em Brasília cantando a música Peixe-Vivo, que o identificava. Seus restos mortais estão no Memorial JK, construído em 1981, na capital federal.
Jânio Quadros, eleito em 1961, conquistou grande parte do eleitorado prometendo combater a corrupção. Usou da promessa de “varrer” toda a “sujeira” da administração pública. Mas, em seu curto governo, ele irritou os militares pela condecoração concedida a Che Guevara em uma cerimônia pública em Brasília, desencadeando muitas manifestações e disputas entre esquerda e direita, que denunciaram supostas tramas de Jânio. Com sete meses de cargo, Quadros renunciou, para surpresa de toda a nação, alegando um problema de forças ocultas.
Com a renúncia instaurou-se uma crise no país, e Ranieri Mazzili assumiu provisoriamente a Presidência. Neste momento, acontecia no Brasil a Campanha da Legalidade, para a manutenção da ordem jurídica. Com a adoção do regime parlamentarista, e a consequente redução dos poderes presidenciais, os militares aceitaram que João Goulart, vice-presidente de Quadros, assumisse.
João Goulart, conhecido como Jango, governou de 1961 a 1964. Como principal proposta tinha o Plano Trienal, um conjunto de medidas para solucionar problemas estruturais do país como o déficit público e a manutenção da política desenvolvimentista.
Jango teve grande dificuldade em governar o país. Desgastado com a crise econômica e com a oposição de militares, o presidente procurou se fortalecer, participando de manifestações e comícios que apoiavam suas propostas. Defendeu a reforma da Constituição para ampliar o direito de voto a analfabetos e militares de baixa patente. Criticou seus opositores dizendo que estes estavam a serviço de grandes companhias internacionais e contra o povo.
A oposição acusou o presidente de desrespeito à ordem constitucional e derrubou Jango em um golpe de Estado em abril de 1964.
FONTE: http://soulbrasileiro.com.br/
República Velha (1889 - 1930)
De 1889 a 1930 tivemos no Brasil o período conhecido como República Velha, caracterizado pela política do Café com Leite, na qual representantes de Minas Gerais e São Paulo se alternavam no comando do poder do Brasil. Tivemos nessa época um modelo agrário exportador e uma política contra a industrialização.
Depois de Deodoro da Fonseca tivemos como presidente, entre os anos de 1891 e 1894, Floriano Peixoto, que era conhecido como Marechal de Ferro, devido à sua atuação enérgica e ditatorial. De 1894 a 1898 tivemos como presidente Prudente de Morais, acentuando o sistema Café com Leite. Nesta época, cada Estado era dominado por uma série de proprietários rurais conhecidos como coronéis, que controlavam a política local.
De 1898 a 1902 foi a vez de Campos Sales na Presidência. Com a ajuda de um grande empréstimo estrangeiro, ele começou a recuperar a economia brasileira, que estava em declínio devido aos baixos preços do café e da borracha.
De 1902 a 1930 o Brasil teve mais nove presidentes de Minas ou São Paulo. Esse período também ficou conhecido como Primeira República ou República dos Bacharéis, pois grande parte dos presidentes eram bacharéis em Direito, e quase todos eles membros da maçonaria.
No primeiro período da República predominou o elemento militar e um grande receio por parte dos republicanos diante de uma possível restauração da monarquia. No segundo período predominou a política dos Estados, sustentada, em sua base municipal, pelo tipo carismático do coronel.
Na República Velha foi criado o decreto 85A, a primeira lei de imprensa para censurar a mídia e as artes. Em 1922 tivemos a consolidação do Tenentismo, movimento que refletia a insatisfação dos militares e o desejo de participação das camadas médias. No mesmo ano, aconteceu a Semana de Arte Moderna, na qual artistas brasileiros propuseram a construção de uma nova cultura, através da renovação de linguagem, da busca pela experimentação e da ruptura com o passado.
Fomos o único país da América Latina a participar na Primeira Guerra Mundial, de 1914 a 1918. Tivemos inicialmente uma posição neutra, buscando não restringir o mercado e os produtos de exportação, principalmente o café. A guerra significou um alívio para a economia brasileira, pois fez com que os preços das matérias-primas recuperassem valores mais altos.
Com o esgotamento da República Velha, quando a indústria sinalizava o novo dinamismo da economia e da sociedade, foram deflagradas as primeiras greves operárias, duramente reprimidas pelo governo federal, que tratava a questão social como “caso de polícia”. A desilusão com a dominância dos poucos ricos agravou a situação do Tenentismo. Em 5 de julho de 1922, na mundialmente famosa praia Copacabana, tivemos o palco da primeira rebelião contra política café com leite.
FONTE: http://soulbrasileiro.com.br/
Independência e Império (1808 - 1889)
As guerras napoleônicas causaram uma grande mudança na vida da colônia, e o Brasil se tornou um refúgio para a família real portuguesa. Com medo das tropas de Napoleão que invadiam Lisboa, em 1808 cerca de 15 mil pessoas saíram de Portugal, lideradas pelo príncipe Dom João VI. A transferência da Corte portuguesa para o Brasil trouxe vantagens como: a abertura dos portos; a reformulação do Rio de Janeiro; o fomento à indústria e educação; o estimulo à economia regional, com a diversificação da agricultura e a intensificação da produção do charque no Rio Grande do Sul.
Dom João não escondia o amor que sentia pelo Brasil. Mesmo após a derrota de Napoleão em Waterloo, em 1815, não mostrou qualquer sinal de abandono ao país. Com a morte de sua mãe e com a Revolução do Porto, que exigia o fim da monarquia absolutista e a formação de uma Assembleia Constituinte, Dom João VI foi obrigado a voltar para Portugal e deixar no Brasil seu filho Dom Pedro como príncipe regente.
O Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822, marcou a decisão de Dom Pedro em permanecer no Brasil, desobedecendo às novas leis vindas de Portugal que extinguiam a Regência e exigiam a volta do herdeiro da Coroa.
No dia 7 de setembro de 1822, Dom Pedro declarou oficialmente a Independência do Brasil e consagrou-se o primeiro imperador. Nas margens do Rio Ipiranga, em São Paulo, ele puxou sua espada e declarou “independência ou morte”! Assim, sem lutas nem tiros, nasceu o Império brasileiro.
Em 1825 a Inglaterra assinou um tratado que reconheceu a Independência do Brasil, em troca da garantia de continuidade de seus privilégios. Portugal também foi favorecido com o acordo, pois o Brasil se comprometeu a pagar o empréstimo feito pelo governo português à Inglaterra.
A Independência marcou o fim das tentativas de Portugal de recolonizar o Brasil e adiou a resolução dos imensos problemas da nova nação, como a crise econômica, a necessidade de reconhecimento por parte dos países estrangeiros e a elaboração da nova Constituição. Somente em 1826 entrou em funcionamento o Parlamento previsto pela Constituição de 1824.
Em 1831, Dom Pedro, após o confronto com os deputados liberais, foi forçado a abdicar, voltando para a Europa e deixando seu filho de 5 anos, Dom Pedro II, para assumir o trono. Tendo como herdeiro direto uma criança, inicia-se o período de Regência, no qual o poder ficava nas mãos dos liberais. De 1831 a 1840 o Brasil viveu uma época de turbulência, com diversas rebeliões travadas pela disputa de poder e pelo acirramento da luta contra o tráfico de escravos.
Para conter os conservadores, em 1840 os liberais lançaram a campanha vitoriosa da maioridade de Dom Pedro II. Aos 15 anos ele foi coroado, recebeu o título de Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil, precipitando uma das fases mais prósperas na história do país.
Com Dom Pedro II, que governou de 1840 a 1889, houve um período áureo na economia brasileira. Estradas de ferro foram construídas, a indústria se desenvolveu e a produção nacional aumentou quase dez vezes. O tratado que concedia privilégios aos ingleses acabou, permitindo sanear as finanças e implantar algumas experiências industriais. Para a população, no entanto, o Brasil apresentava um cenário opressor, pois os cidadãos ainda eram mantidos sob o jugo da escravidão. A base da mão-de-obra era escrava, desde o século XVI a exploração tinha formado a espinha dorsal de uma sociedade desigual no Brasil.
O século XIX foi marcado por uma série de tentativas legislativas para amenizar a escravidão. O tráfico de escravos para o Brasil foi proibido em 1850, mas continuou clandestinamente. Com a intensificação da repressão a esta prática, os ingleses passaram a atacar os navios nos portos brasileiros. A extinção do tráfico internacional, não impediu que continuasse, por muitas décadas, o tráfico interno.
Com o passar do tempo, as pressões econômicas e políticas inglesas levaram à criação de leis para contribuir na luta contra a escravidão no Brasil. Uma delas, chamada Lei do Ventre Livre, promulgada em 1871, considerava livres todos os filhos de escravos nascidos a partir daquele ano. Já a Lei dos Sexagenários, de 1885, previa a libertação dos escravos que tivessem mais de 60 anos, embora poucos chegassem vivos a esta idade. Somente em 13 de maio de 1988 a escravidão foi oficialmente proibida no Brasil com a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel.
No entanto, a abolição da escravidão, ao final do reinado de Dom Pedro II, arruinou o Império. Mais de 800 mil escravos foram soltos, eram analfabetos, não tinham qualificação e não sabiam o que fazer com a liberdade. Muitos migraram para centros urbanos, criando diversas das favelas que existem hoje no Brasil.
Os militares, apoiados pelos latifundiários, agricultores de café e uma Igreja Católica hostil, rebelaram-se em 1889. Sob o comando de Deodoro da Fonseca houve um golpe militar. O movimento abolicionista e republicano foi responsável pelo fim da servidão, pelo fim do Império e pela Proclamação da República. O imperador Dom Pedro II entrou em exílio, onde morreu anos mais tarde.
Até 1891 o Brasil teve militares no governo. O país se tornou uma República e, com a nova Constituição de 1891, Deodoro da Fonseca foi eleito presidente com apenas 2% dos cidadãos votantes. Nessa época houve um crescimento acelerado da população brasileira, graças à chegada de estrangeiros vindos de países como Itália, Japão, Espanha, Alemanha, Portugal. O Brasil atingiu 14,3 milhões de habitantes.
Com o incentivo à política de imigração para substituir a mão-de-obra escrava, 184 mil imigrantes se estabeleceram no Brasil, dirigindo-se principalmente ao Estado de São Paulo. O fenômeno acrescentou texturas para a mistura étnica do Brasil e confirmou a mudança do centro econômico do Nordeste para o Sudeste.
Durante o século seguinte, os imigrantes continuaram a chegar. O país virou um refúgio para os judeus que fugiam da perseguição dos nazistas, e para os nazistas que evitavam a condenação por crimes de guerra. Os árabes também se juntaram ao fluxo de imigrantes. Muitos dos comerciantes da Rua Uruguaiana, no Rio de Janeiro, são oriundos do Oriente Médio.
A Constituição de 1891 criou um conflito permanente, por concentrar o poder no presidente e, ao mesmo tempo, permitir uma grande autonomia dos Estados. O poder dos militares e dos influentes cafeicultores aumentou, e o dos barões do açúcar diminuiu.
O café mostrou-se importante já no período regencial, quando era cultivado, a princípio, apenas para o consumo doméstico e local. No começo do século XIX, transformou-se em um produto economicamente importante para o país. As grandes fazendas de café se expandiram pelo Vale do Paraíba, na província do Rio de Janeiro, penetrando, em seguida, no sudeste de Minas Gerais e norte de São Paulo. O avanço do café coincidiu com a decadência das lavouras tradicionais de algodão e açúcar. Entre 1837 e 1838, as exportações de café, destinadas principalmente aos Estados Unidos, correspondiam a mais da metade do valor das exportações brasileiras. A lavoura cafeeira proporcionou aos grandes proprietários rurais do Sudeste o suporte econômico necessário para consolidarem sua supremacia política perante as demais províncias do país. Até 1889 o café representava dois terços das exportações brasileiras.
A procura por borracha veio em 1890 com a invenção do pneu e o início da indústria automobilística. O preço da borracha era alto, trazendo grande riqueza para as principais cidades amazônicas de Belém e Manaus, que extraiam a matéria-prima das árvores seringueiras. A produção da borracha teve seu auge em 1912, quando as exportações de látex formavam cerca de 40% das receitas de exportação do Brasil.
Após as grandes revoluções políticas, o século XIX foi o período da consolidação do regime democrático e da economia capitalista. A matéria-prima fluía continuamente para as indústrias europeias.
FONTE: http://soulbrasileiro.com.br/
Descobrimento e Colonização (1500 - 1808)
Em março de 1500, o navegador português Pedro Álvares Cabral, supostamente perdido no caminho para as Índias Orientais, avistou terra. O Brasil então foi descoberto no dia 22 de abril, e Cabral aportou próximo do que hoje é a cidade de Porto Seguro, na Bahia. O escriba Pero Vaz de Caminha narrou a chegada às terras brasileiras em uma carta. Descreveu o encontro com cerca de 20 homens, castanhos de pele, todos nus, carregando arcos e flechas nas mãos. Estima-se que nossa população indígena nesta época era de aproximadamente oito milhões de pessoas.
Desde a descoberta até a colonização do Brasil, muitos anos se passaram. As três primeiras décadas pós-descoberta foram destinadas principalmente à exploração do pau-brasil, cuja madeira era utilizada para a extração de um pigmento de tinturaria. Foi essa árvore que deu origem ao nome Brasil. Eram os indígenas que forneciam a mão-de-obra para derrubar, descascar e transportar os troncos.
Somente em 1531 os primeiros colonos portugueses chegaram ao território. O rei de Portugal anunciou o povoamento do Brasil por meio da criação das capitanias hereditárias. A área foi dividida em 14 capitanias, 15 lotes e 12 donatários.
O rei praticamente abria mão de sua soberania e conferia aos donatários grandes poderes. Cabia a eles a responsabilidade de povoar e desenvolver a terra às próprias custas. Mas, devido ao tamanho da obrigação e à falta de recursos, a maioria fracassou. No final, das 14 capitanias, apenas Pernambuco teve êxito, além do sucesso temporário de São Vicente. As demais capitanias acabaram, e alguns dos donatários não só perderam seus bens como também a própria vida. Fracassado o projeto, em 1549 a Coroa portuguesa fez a segunda tentativa para controlar o território. Criou o I Governo Geral, nomeando Tomé de Souza governador, e transformou Salvador na primeira capital brasileira.
Desde o início da colonização e durante os séculos seguintes existiram grandes conflitos entre os portugueses, os indígenas e seu modo de vida. Tomé de Souza se aliou aos tupis e declarou guerra às outras etnias, escravizando os vencidos. Foi uma luta cultural e territorial. Os aventureiros bandeirantes que exploravam o interior do Brasil venceram muitos índios, e tribos inteiras foram mortas. Aqueles que escaparam inúmeras vezes acabaram atingidos por doenças provenientes da Europa, às quais não tinham resistência natural. Outros trabalharam até a morte. Já os jesuítas tinham como missão proteger fisicamente os índios dos bandeirantes, mas foram responsáveis pela destruição cultural deste povo, desrespeitando suas tradições. Criaram as chamadas missões, onde catequizavam os índios com a religião europeia e proibiam seus costumes naturais.
Duarte da Costa foi o segundo governador-geral do Brasil e consolidou o projeto de colonização, introduzindo a produção do açúcar. O produto era cobiçado por todo mercado europeu e utilizado para fins medicinais e alimentícios. No entanto, com o crescimento das plantações de cana de açúcar, o tráfico de escravos se acentuou.
Os escravos foram trazidos principalmente da África, de regiões da Angola, Moçambique, Sudão e Congo. Eram obrigados a trabalhar muitas horas por dia, não tinham boas condições de habitação e sofriam com doenças e exploração sexual. As relações sexuais entre mestres e escravos eram comuns, surgindo, assim, uma grande população mestiça. Com o tempo, muitos escravos fugiram para formar quilombos, essas comunidades de escravos rapidamente se espalharam por todo o campo. A mais famosa foi a República de Palmares, que sobreviveu por boa parte do século XVII e tornou-se o lar de cerca de 20 mil pessoas.
As riquezas naturais do Brasil atraíram também os holandeses, franceses e ingleses. Em 1555 colonos franceses desembarcaram em uma pequena ilha no Rio de Janeiro, na Baía de Guanabara, e tentaram incorporar partes de terra a seus domínios. Alguns anos mais tarde, Mem de Sá, terceiro governador-geral, expulsou os franceses, que tinham ocupado o Maranhão e o Rio de Janeiro.
A anexação da Coroa portuguesa à espanhola, chamada União Ibérica, trouxe grandes prejuízos para o Brasil. A Holanda, antiga aliada dos portugueses, transformou-se em inimiga, atacando e ocupando grandes faixas do litoral brasileiro. Os holandeses tinham como objetivo tomar o Nordeste. Conquistaram Salvador em 1624, mas logo foram expulsos. Fundaram a Companhia das Índias Ocidentais e promoveram novos ataques e ocupações. Em 1630 conquistaram Olinda e Recife, que se tornou a capital da Nova Holanda. Então, os portugueses iniciaram uma guerra, retomaram Recife e, em 1661, os holandeses abriram mão de sua colônia no Brasil.
Novamente com todo o território sob seu controle, Portugal fez do Brasil um vice-reino e deu início à exploração do interior. Os bandeirantes que começaram como caçadores de escravos descobriram grandes minas de ouro em Minas Gerais em 1693, e de diamantes em 1721.
O ouro provocou uma enorme mudança no Brasil. Estima-se que um terço dos dois milhões de escravos trazidos para o território no século XVIII foi enviado a garimpos. Os recém-chegados se juntaram a uma população de colonos que também migrou para as jazidas. O Brasil do início deste século virou o maior produtor de ouro do mundo, riqueza que ajudou a construir cidades históricas como Ouro Preto, em Minas Gerais. Porém, o auge do ouro não durou muito. Em 1750 as regiões mineiras estavam em declínio, e começou o regresso da população à costa brasileira. Muitos dos caçadores de ouro foram então para o Rio de Janeiro.
Neste mesmo ano Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Madri com o objetivo de solucionar os conflitos nas “fronteiras de guerra” com o mundo hispânico. Devido ao tratado, a Coroa portuguesa entregou à espanhola as terras da margem ocidental do Rio da Prata e recebeu em troca a região Amazônica, além de Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul.
Para reestruturar a colônia, Marques de Pombal, secretário de Estado do reino, priorizou algumas ações para a centralização do poder. Promoveu a urbanização e o controle das fronteiras, estimulou a agricultura e, em 1762, transferiu a capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro, o que proporcionava um maior controle das rotas comerciais. Mas em 1785 a então rainha de Portugal, D. Maria, afastou Pombal e proibiu qualquer tipo de indústria no Brasil.
Assim, em 1789 começaram a crescer os apelos pela Independência do Brasil. Tiradentes e outros 11 conspiradores indignados criaram a Inconfidência Mineira. Todos os 12 foram presos, e Tiradentes foi enforcado e esquartejado no Rio de Janeiro em 1792. Sua cabeça ficou exposta em Ouro Preto e sua casa foi destruída. Tornou-se um símbolo nacional de resistência e, mais tarde, teve um museu construído em sua homenagem em Ouro Preto.
Fonte: http://soulbrasileiro.com.br/
segunda-feira, 28 de abril de 2014
quinta-feira, 17 de abril de 2014
CONSTITUIÇÃO
Todo o conteúdo está em PDF em um arquivo .rar tudo que tem na pagina do governo fora o índice temático está nesse arquivo.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Emendas Constitucionais
Emendas Constitucionais de Revisão
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
quarta-feira, 16 de abril de 2014
CÓDIGO CIVIL ANOTADO
segunda-feira, 14 de abril de 2014
CASOS CONCRETOS
PARA QUEM AINDA NÃO BAIXOU OS CASOS CONCRETOS DO 1º SEMESTRE ESTÁ AQUI,
BASTA CLICAR NO NOME DA DISCIPLINA QUE VOCÊ QUEIRA BAIXAR OS CASOS CONCRETOS.
- FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS- HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
- INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
- PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
- TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA
SÃO OS CASOS CONCRETOS E NÃO OS CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS. SOMENTE PARA FACILITAR A VIDA DE VOCÊS PARA NÃO FICAREM BAIXANDO UM POR UM.
OS ARQUIVOS ESTÃO EM FORMATO .RAR (COMPACTADOS).
domingo, 13 de abril de 2014
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
O professor disponibilizou os seguintes slides para estudo. Basta clicar nos nomes abaixo.
Assinar:
Comentários (Atom)